Nós da Diretoria da SESUNIPAMPA vimos a público, mais uma vez, manifestar toda nossa solidariedade à docente Leticia de Faria Ferreira, nossa companheira de diretoria e colega do Campus Jaguarão. O motivo é o acolhimento, pela Administração da universidade, de parecer que sugere sua demissão. Esta grande injustiça é decorrente de uma denúncia, feita pela docente, de irregularidades em um concurso público da UNIPAMPA, realizado em 2015. Abaixo, recuperamos brevemente o histórico do caso, relatado em nota anterior (clique aqui para ler a nota).
A Profª. Leticia participou, como membro da banca, de um processo de seleção docente na instituição, realizado no mês de julho de 2015 (Edital nº 119/2015, no Campus São Borja). Ao observar irregularidades, recomendou averiguações aos órgãos competentes de nossa universidade (direção do Campus São Borja, coordenação do Curso de Ciências Humanas, Comissão de Ética e Ouvidoria da UNIPAMPA).
Denúncias de irregularidades também foram feitas por candidatos que concorreram neste mesmo concurso (clique aqui para acompanhar o processo), o qual é objeto de processos judiciais e administrativos que tramitam na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da UNIPAMPA. Em que pese isto, a administração da Unipampa homologou o concurso (clique para baixar) e nomeou o candidato (ver p. 204), desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do referido concurso, ou seja, a Comissão de Ética, que ainda não terminara sua apuração.
A Justiça Federal suspendeu a nomeação, momento a partir do qual a docente passou a responder diversas intimações advindas da Administração. Cumpre destacar que esta desconsiderou o trabalho e a decisão da Comissão de Ética, que deferiu a denúncia realizada pela nossa colega e posteriormente concluiu pela anulação do concurso. A Prof.ª Leticia, a despeito de sua defesa, e ainda, contando com expressivo apoio da comunidade acadêmica do país, recebeu, no dia 31 de janeiro do corrente ano, comunicação do acolhimento do parecer que propõe sua demissão.
Reiteramos que nós da Direção da SESUNIPAMPA nos posicionamos veemente contra a confirmação da demissão da companheira e colega Leticia. Caso seja consolidada, esta atitude expressa um evidente cerceamento de seu direito de exercer devidamente seu trabalho. Além disso, consideramos extremamente preocupante o fato de que uma docente seja constrangida através de um processo administrativo, em função de denunciar irregularidades observadas por ela no concurso, cumprindo suas obrigações enquanto servidora pública. Uma vez mantido o acolhimento do parecer que propõe a sua demissão, toda a comunidade universitária será atingida, pois assim a UNIPAMPA ficará indelevelmente marcada como uma instituição que coaduna com atitudes incompatíveis com o bom desempenho do serviço público. Mais do que essa mancha na reputação da universidade, serão abertos perigosos precedentes, enviando-se um recado, à comunidade interna e externa à universidade, de que a UNIPAMPA persegue e busca silenciar servidores/as que não se calam diante da percepção do cometimento de irregularidades no âmbito institucional.
Reafirmamos a idoneidade e o profissionalismo da colega Leticia no exercício de suas funções como docente e servidora pública, bem como a confiança em sua atuação à frente da SESUNIPAMPA, como colega e diretora sindical, participando ativamente das lutas da categoria.
É importante ressaltar que ainda está ao alcance da Reitoria reverter essa situação de injustiça, rejeitando o parecer que propõe a demissão da Prof.ª Letícia. Por isso, enquanto diretoria desta seção, temos primado pelo diálogo institucional, compreendendo que ainda há espaço para a razoabilidade por parte da gestão. Salientamos que no próximo dia 07 de março, temos agendada uma audiência com o Reitor, na qual será tratado este e outros assuntos de interesse da categoria docente.
Convocamos todos/as docentes, técnicos/as administrativos/as, discentes e trabalhadores/as terceirizados/as da UNIPAMPA, bem como todos/as colegas de outras universidades e instituições, e a qualquer um/a que compactue com o sentimento de injustiça que sofre a Prof.ª Leticia, a demonstrar publicamente o apoio a nossa companheira, compartilhando esta nota e denunciando a situação.
Não silenciaremos diante desta e de quaisquer outras investidas contra nossa companheira ou quaisquer outros/as docentes que possam ser alvos de injustiças similares.
Todo apoio à docente Leticia de Faria Ferreira! Pelo rechaço do parecer que propõe sua demissão!
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